A violência silenciosa e perversamente democrática

“A violência é perversamente democrática”. Com fala pausada, mas firme, olhando as estatísticas de agressões e homicídios de mulheres, a juíza Adriana Mello constata a triste realidade da violência contra a mulher no país. Com experiência de 16 anos trabalhando diretamente com os casos de violência contra mulher, ela discorre sobre os índices alarmantes de homicídios e agressões físicas, mas chama atenção também para a violência que não deixa marca aparente e que provoca doenças como depressão, síndrome do pânico.

Como identificar que a mulher está sendo vítima de um relacionamento abusivo que pode até terminar em morte? Há sinais, gestos que devem ser observados e servem para reflexão sobre a violência nossa de cada dia. E essa violência pode se fazer presente, durante anos, nos gestos de opressão e dominação como, por exemplo, proibir a mulher de trabalhar, de estudar, controlar seus horários, seu estilo de vestir. A palavra violência vai se repetir muito nessa reportagem. Não há outra forma para definir e descrever o que acontece com as mulheres.

“A violência doméstica é eclética, não tem classe social. Ela atinge mulheres pobres, ricas, de classe média”, afirma a juíza que iniciou seu trabalho nessa área no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e criou, em junho de 2013, o Projeto Violeta, do 1 Juizado de Violência contra a Mulher, que integrou as 12 delegacias da capital fluminense, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O trabalho em conjunto deu rapidez à aplicação da Lei Maria da Penha, está reduzindo o tempo de resposta da Judiciário para que a mulheres não retornem à situação de violência doméstica e as orienta sobre como podem ter acesso à Justiça. Desde o seu início, o projeto atendeu 1.503 mulheres até janeiro deste ano.

Um trabalho que enfrenta a cruel estatística que mostra o Brasil tendo a 5ª maior taxa de homicídio de mulheres; que quatro mulheres são mortas por dia por parceiros e ex-parceiros. De acordo com o Mapa da Violência 2015, os homicídios em capitais como Vitória, Maceió, João Pessoa e Fortaleza ultrapassaram a taxa de 10 homicídios por 100 mil mulheres. Outro estudo, como o Dossiê Mulher 2016, aponta que no estado do Rio de Janeiro, as três áreas como maior número de mulheres assassinadas em 2015 foram Angra dos Reis, Mangaratiba, Paraty e Rio Claro. “O feminicídio é um crime de ódio contra mulher que pode vir de um companheiro, um namorado, um homem. Esses agressores têm aversão ao feminino. Querem o poder, a sensação de dominação e eles matam essas mulheres. Grande parte delas morre na própria residência, por crime praticado por uma pessoa conhecida”, afirma a juíza.

É neste quadro que o trabalho tem sido constante para evitar que a agressão chegue ao homicídio. No Rio, a rede de proteção com centros de referência e abrigos enfrentam também a crise financeira do estado. “Há uma carência de serviços. Os centros de referência estão num processo de sucateamento. Isso é muito ruim, um retrocesso. Estamos percebendo que as mulheres estão se retraindo. A Lei Maria da Penha trouxe avanços, mas eles precisam continuar”. A seguir, a juíza fala de pontos importantes nessa discussão e, ao final da reportagem, uma lista de links onde são encontradas, além das estatísticas, orientações sobre a rede de proteção para as mulheres no Rio de Janeiro.

É preciso que a mulher se reconheça como vítima dessa violência e saiba que a lei é um direito adquirido por ela. / Fotos e vídeo: Ana Lúcia Araújo

CULTURA DO PATRIARCADO – “Falta uma mudança que tem que ser cultural. Mas você só muda a cultura da violência do estupro se você focar na educação. Eu acho que a gente tem que trabalhar alterando e mudando os estereótipos, mudar a cultura do patriarcado, incluir nos currículos escolares os diretos das mulheres, os gêneros, racismo, violência, um debate mais profundo na educação. Eu não acredito na repressão, temos que mudar o paradigma da dominação masculina. Você isso na divisão do trabalho, por exemplo. A mulher sempre ocupou o papel de cuidadora, responsável pela criação dos filhos”.

CULTURA DOMINANTE – “Estamos vendo uma mudança vagarosa na cultura de que homens e mulheres tem que ter direitos iguais, mas esses direitos formalmente já estão na Constituição. Mas as mulheres precisam ter oportunidades iguais. Quando é um concurso público quando existe a meritocracia e a mulher pode ser avaliada, ela está conseguindo seu lugar, mas isso não acontece na representação política. Os partidos não investem em campanhas. As mulheres estão cumprindo apenas uma cota”.

RETROCESSO – “Há um retrocesso nos planos estaduais de combate à violência. As mulheres perderam sua força e alguns centros (de referência) estão fechando, funcionários não recebem salários. Claro que isso tem a ver com a crise mais ampla, mas a preocupação é com o impacto que isso vai causar e vai representar no número de acesso à Justiça. Não é simplesmente o Poder Judiciário. É o acesso à Justiça mais amplo, acesso a informação sobre seus direitos básicos, a saúde, a ir a uma delegacia e ser atendida. O acesso está prejudicado no Brasil. O Brasil ratifica vários tratados internacionais. Um dos mais importantes é a convenção de Belém do Pará para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. O Brasil se comprometeu internacionalmente a criar esses mecanismos. A Lei Maria da Penha prevê juizado para violência doméstica e recomenda a mudança nos currículos escolares. Está na lei, mas na vida real não.”

VIOLÊNCIA QUE NÃO DEIXA MARCAS – “ Há vários tipos de violência: a psicológica, a moral, a patrimonial. Às vezes a violência não deixa marcas visíveis, mas deixa na alma. Já atendi mulheres que falavam ‘doutora eu sofri violência psicológica durante anos’. Você olha e não tem marcas aparente, mas ela adquiriu doenças como depressão, doenças de fundo emocional, psiquiátrica, síndrome do pânico e outras doenças de tratamento psiquiátrico. E, ao relatar, conta, ao mesmo tempo, que ele ‘era um bom pai, nunca deixou faltar nada em casa’. Por isso é importante esses centros de referência de proteção à mulher. Lá ela vai encontrar psicólogo, advogado, assistente social, pedagogo, ela vai resgatar a autoestima, voltar a estudar, se empregar, tudo isso faz parte do arcabouço para que essa mulher volte a ser dona do próprio destino. O Judiciário não é o protagonista. A mulher é que é a protagonista. Eu, como juíza titular de vara especializada, preciso que essa cadeia funcione porque se uma parte não funcionar bem, ela se fragmenta.”

VIOLÊNCIA QUE ATINGE A TODAS – “A violência doméstica é eclética, não tem classe social, é perversamente democrática. Ela atinge mulheres pobres, ricas, de classe média. No entanto, as mulheres mais pobres só têm a Justiça para buscar apoio. As outras buscam psicólogos, familiares, outras alternativas. No Rio de Janeiro você vê mais claramente esse fenômeno da democratização da violência do que Caxias, por exemplo. Aqui no Rio você vê uma mulher de comunidade do Pavão/Pavãozinho, do Chapéu Mangueiro e vê uma mulher da Avenida Prudente de Morais (Leblon) também acessando a mesma Justiça, o mesmo local. Aqui esse fenômeno é visto de forma mais clara, ostensiva. A violência contra a mulher é democrática nesse aspecto, infelizmente”.

PROJETO VIOLETA – “O Projeto Violeta é um projeto que facilita o acesso à Justiça. Temos um espaço humanizado para o acolhimento dessa mulher. Ela não pode ficar exposta num corredor, ela tem que ser atendida de imediato pela Defensoria Pública, psicóloga. O Judiciário precisa resolver na hora esse problema da violência contra essa mulher. Isso faz toda diferença porque para ela, o tempo é fundamental. O tempo pode representar até a vida dessa mulher. Se ela registra ocorrência e volta para casa, esse companheiro pode praticar outra violência contra ela. O Projeto Violeta, por exemplo, prevê que ela seja afastada do lar, encaminhando inclusive para uma casa abrigo. Isso significa que a rede interligada tem que funcionar. O primeiro passo é ir numa delegacia, obter a informação precisa, correta. A porta de entrada é a delegacia para que ela tenha acesso à rede. Para a rede funcionar, fazemos reuniões periódica com delegados, juízes a cada três meses. É importante para essa mulher saber que o projeto existe. Informação é poder. Se ela estiver bem informada, ela poderá exigir seus direitos e que a lei seja aplicada. Essa mulher tem que entender que, se houver uma falha nessa rede, ela deve denunciar. “

MEDIDAS DE PROTEÇÃO – “A mulher tem que saber que, como medida de proteção, ela pode ser afastada do lar, sair com seus filhos, sem que isso seja considerado abandono do lar. Mesmo que a casa seja da família do parceiro, ela não perde o direito, nem a guarda dos filhos. Há um medo muito grande. O medo é constante. A mulher tem que o direto de viver uma vida sem violência. Ela tem o direto de não ser obrigada a ficar com a outra pessoa. Ela não precisa ser forçada a manter relações sexuais só porque ela é casada. Não tem que transar sem querer.”

O MEDO – “Ela tem medo. O medo de morrer é apontado por ela em alto grau pelas ameaças de morte que sofre e tem medo de romper a relação casamento, namoro e morrer porque eles ameaçam psicologicamente, não aceitam o término da relação. Esse momento do término é um momento de alto risco das mulheres. É um momento de muito medo e muitas não denunciam com medo de morrer, dos filhos morrerem, dos pais serem agredidos pelos maridos. Medo de não ter como se sustentar. O medo das mulheres é uma coisa que inibe. Elas denunciam e, em muitos casos, desistem de levar adiante. Muitas registram as denúncias no calor da agressão, e depois tem uma tendência a desistir do andamento. “

Muitas vezes as mulheres entram no círculo de violência

CÍRCULO DA VIOLÊNCIA – “Começa com uma agressão acalorada, essa discussão vai aumentando o grau de tensão, passam para agressão física. Depois, vem a lua de mel, o pedido de desculpa de que foi um “ato, que estava nervoso, bebeu demais, está desempregado’’. Ela tem tendência a perdoar. Ela perdoa e esse ciclo volta. Muitas mulheres demoram anos até registrar a violência e entender que estão numa relação abusiva. O ciclo vai e volta. Tanto é que a gente recebe senhoras acima de 50 que continuam apanhando. Tem mulheres que fazem o registro de violência aos 50, 60 anos. Elas foram vítimas a vida inteira e não percebiam, não tinham coragem de denunciar. É difícil romper uma relação de anos, principalmente se tem filhos”.

NÃO JULGAR – “Você tem que fazer uma escuta que não seja julgadora. Eu não tenho o direito de fazer a pergunta ‘por que demorou para denunciar?’ Eu não vivo a vida dela, não sei o que ela passou. Por isso é importante a capacitação dos policiais, juízes, juízas porque muitas mulheres demoram a romper esse ciclo. Não é fácil chegar às portas da Justiça, num ambiente hostil e a pessoa expor a sua vida, seu sofrimento. É uma outra violência. Ela sofre a violência do parceiro e depois a violência institucional, esperando horas na porta do IML para fazer exame médico pericial. Quando ela chega na Justiça tem que ser tratada com dignidade, por isso é necessário um treinamento desses servidores.”

DÚVIDA – “ Não se deve duvidar nunca da denúncia. Ela (a mulher) está ameaçada, precisa de informações. O Brasil ocupa o quinto lugar em feminicídio. Isso é grave. As mulheres precisam ter coragem de denunciar. Temos o direito de viver uma vida livre de violência.”

SINAIS – “Há sinais que indicam que essa mulher pode ser vítima de violência. Quando ela for humilhada, xingada, maltratada, muitas vezes essa mulher se isola da família, dos amigos e o parceiro controla seus horários, a sua vida. Ela fica isolada, impedida de estudar, de trabalhar e existe um controle por parte desse homem e essa forma já denota que ela está sofrendo de violência psicológica. Ela vai se afastando do convívio social e familiar. Há vários tipos de agressões que não deixam marcas como por exemplo o desprezo, o desdém, o controle e dominação da mulher apenas por um gesto, um olhar. Ela percebe que ele está tolhendo a sua vida, suas ações. E essa violência vai crescendo. É preciso parar esse ciclo.”